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MARINHO & FREITASADVOGADOS
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Direito Criminal

O Direito Criminal é o ramo do direito que regula as infrações penais, suas sanções e o processo de apuração e julgamento. Engloba inquéritos policiais, ações penais, recursos e execução de pena. A defesa criminal técnica é direito constitucional (art. 5º, LV da CF).

Quando procurar um advogado

Como atuamos

  1. 01

    Análise do caso

    Estudamos a situação processual e as provas disponíveis.

  2. 02

    Definição da estratégia

    Apresentamos as alternativas de defesa e os possíveis cenários.

  3. 03

    Atuação em todas as fases

    Acompanhamos inquérito, ação penal, recursos e execução.

  4. 04

    Comunicação contínua

    Mantemos o cliente informado sobre cada andamento relevante.

  5. 05

    Recursos e revisões

    Avaliamos cabimento de recursos a instâncias superiores e revisão criminal.

Serviços em Direito Criminal

01

Defesa Criminal

Acusado de um crime? Sua liberdade e futuro exigem uma DEFESA ESTRATÉGICA! Atuamos com rapidez e técnica para garantir seus direitos em todas as fases do processo.

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02

Habeas Corpus

Se você ou um familiar tem mandado de prisão ou foi preso, o Habeas Corpus pode ser sua saída para garantir sua liberdade IMEDIATAMENTE!

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03

Liberdade Provisória

Nem toda prisão precisa ser definitiva! Se está detido, há chances reais de responder ao processo em liberdade.

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04

Intimação Policial - Acompanhamento

Foi intimado para depor? Ir sem advogado pode ser um grande erro! Proteja-se de possíveis armadilhas e preserve seus direitos.

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05

Prisão em Flagrante

Cada minuto conta! A prisão em flagrante pode ser revertida com medidas urgentes. Se alguém foi preso, ação imediata pode garantir a liberdade.

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06

Audiência de Custódia

Seu direito à liberdade pode ser decidido em poucas horas! Atuação estratégica na audiência de custódia pode evitar que a prisão se torne preventiva.

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07

Audiência de Instrução, Debates e Julgamento

O momento decisivo do processo exige uma defesa sólida e combativa. Testemunhas, provas e argumentos precisam ser bem conduzidos para garantir o melhor resultado.

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08

Progressão de Regime

Está preso e quer garantir o direito de progredir para um regime mais brando? Com a estratégia correta, isso pode ser possível!

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09

Análise e Orientação Processual

Não sabe o que fazer diante de um processo criminal? Entenda seus direitos, opções e o melhor caminho para sua defesa. Tire suas dúvidas agora através do nosso WhatsApp!

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Documentos úteis

  • Documentos pessoais
  • Cópia da denúncia ou portaria
  • Decisões e intimações já recebidas
  • Provas documentais favoráveis
  • Lista de testemunhas potenciais

Prazos e duração

Casos criminais variam muito em duração: de poucos meses (procedimentos sumários) a vários anos (com recursos). Cada fase tem prazos legais que devem ser respeitados.

Pode enviar fotos dos documentos pelo WhatsApp. Tudo é tratado com sigilo profissional.

Perguntas frequentes sobre Direito Criminal

Posso me defender sozinho?

A defesa técnica é obrigatória no processo penal. Sem advogado, é nomeada Defensoria Pública.

Vocês atendem fora do horário comercial em urgências?

Sim, em situações de prisão em flagrante ou urgência criminal, atendemos sob demanda. Confirme pelo WhatsApp.

Quanto custa um processo criminal?

Os honorários variam conforme a complexidade. Definimos em contrato escrito, com clareza sobre o que está incluído.

Quanto tempo dura um processo?

De alguns meses a vários anos, dependendo do procedimento, do número de réus e da complexidade das provas.

Atendimento 24h em urgências

Precisa de orientação agora? Fale conosco.

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