Assédio Moral
Assédio moral no trabalho é a conduta abusiva, repetida e prolongada que ofende a dignidade ou a integridade psíquica do trabalhador, podendo gerar rescisão indireta (art. 483 da CLT) e indenização por danos morais (art. 5º, V e X da CF; arts. 186 e 927 do Código Civil). O assédio pode ser vertical (chefe-subordinado) ou horizontal (entre colegas).
Quando procurar um advogado
- Você sofre humilhações, ofensas, exposição vexatória ou isolamento no trabalho.
- Recebe metas inatingíveis com punições constantes.
- É vítima de gritos, xingamentos ou perseguição por parte de superiores.
- Tem documentos, mensagens ou testemunhas dos episódios.
- Quer pleitear indenização e/ou rescisão indireta do contrato.
Como atuamos
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Escuta acolhedora do caso
Conversamos com o cliente para entender os fatos, a frequência e os impactos do assédio.
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Reunião de provas
Coletamos mensagens, e-mails, atestados médicos, prints, gravações lícitas e relação de testemunhas.
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Definição da estratégia
Avaliamos se cabe rescisão indireta, indenização autônoma ou ambas.
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Ação trabalhista
Pleiteamos os pedidos cabíveis na Vara do Trabalho competente.
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Acompanhamento e execução
Atuamos em audiência, instrução e execução do crédito reconhecido.
Documentos úteis
- Mensagens e e-mails relevantes
- Atestados médicos e laudos psicológicos
- Lista de testemunhas com contato
- Comunicações internas (memorandos, advertências)
- CTPS e holerites
Prazos e duração
Como toda ação trabalhista, observa-se o prazo de 2 anos após o término do contrato. O processo, em primeira instância, costuma durar entre 1 e 3 anos. Casos com perícia psicológica podem ser mais longos.
Pode enviar fotos dos documentos pelo WhatsApp. Tudo é tratado com sigilo profissional.
Perguntas frequentes sobre Assédio Moral
É preciso provar o assédio?
Sim. A prova pode ser feita por testemunhas, mensagens, e-mails, gravações lícitas e relatórios médicos. A consistência dos elementos é importante.
Posso gravar conversas no trabalho?
Gravações entre interlocutores (em que você participa) costumam ser admitidas como prova. Gravações de terceiros sem consentimento têm tratamento mais restrito.
Tem como pedir indenização sem sair do emprego?
Sim. É possível pleitear indenização por danos morais sem necessariamente romper o contrato, embora muitas vezes a continuidade do vínculo seja inviável.
Quanto vale a indenização?
O valor é fixado pelo juiz conforme a gravidade do assédio, a duração, o porte da empresa e os impactos sofridos. Não há tabela única.