Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário trata das relações envolvendo imóveis: compra e venda, locação, financiamento, incorporação, condomínio, usucapião e regularização. Atuamos na análise de documentos e contratos, na prevenção de riscos e na solução de conflitos, com base no Código Civil, na Lei do Inquilinato e na legislação de registros públicos.
Quando procurar um advogado
- Vai comprar ou vender um imóvel e quer evitar riscos.
- Precisa analisar ou revisar contrato de compra e venda, promessa ou locação.
- Enfrenta conflito de locação, como despejo, cobrança de aluguéis ou renovação.
- Quer regularizar um imóvel (matrícula, averbações ou usucapião).
- Tem problemas com construtora, como atraso na entrega ou pedido de distrato.
Como atuamos
- 01
Análise da documentação
Estudamos a matrícula, os contratos e demais documentos do imóvel e das partes.
- 02
Avaliação de riscos
Identificamos pendências, ônus e riscos antes que se tornem problema.
- 03
Contratos e negociação
Elaboramos ou revisamos contratos e conduzimos a negociação com a outra parte.
- 04
Solução extrajudicial
Buscamos acordo ou a regularização diretamente em cartório, quando possível.
- 05
Medida judicial e acompanhamento
Não havendo solução, ajuizamos a ação cabível e acompanhamos o caso até o fim.
Documentos úteis
- Documentos pessoais
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contrato (compra e venda, promessa ou locação)
- Certidões e comprovantes (IPTU, condomínio, ônus reais)
- Comprovantes de pagamento e comunicações trocadas
Prazos e duração
A análise e a revisão de contratos costumam levar poucos dias. Em ações judiciais, o prazo varia de meses a alguns anos; usucapião e regularizações dependem do rito (judicial ou extrajudicial) e do cartório.
Pode enviar fotos dos documentos pelo WhatsApp. Tudo é tratado com sigilo profissional.
Perguntas frequentes sobre Direito Imobiliário
Por que analisar a matrícula antes de comprar um imóvel?
A matrícula mostra quem é o proprietário e se há dívidas, penhoras ou outros ônus. Conferir esses dados antes de pagar evita perder dinheiro ou herdar problemas.
É possível fazer usucapião sem processo judicial?
Sim. Preenchidos os requisitos legais, o pedido pode ser feito diretamente em cartório (usucapião extrajudicial), com acompanhamento de advogado.
O que fazer se a construtora atrasar a entrega?
Analisamos o contrato e a documentação para avaliar medidas como cumprimento do contrato, indenização ou distrato, conforme o caso.
O proprietário pode pedir o imóvel alugado a qualquer momento?
Depende do prazo do contrato e das hipóteses previstas na Lei do Inquilinato. Analisamos o contrato antes de qualquer medida.