Alienação Parental
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente para que repudie um dos genitores ou prejudique vínculos afetivos. Está prevista na Lei 12.318/2010, que estabelece medidas protetivas e sanções aos alienadores. Casos podem envolver guarda, regulamentação de visitas e indenizações.
Quando procurar um advogado
- Você está sendo impedido de conviver com seu filho.
- O outro genitor faz acusações falsas para afastar a criança.
- Há manipulação dos sentimentos da criança contra você.
- Visitas estão sendo descumpridas sem motivo razoável.
- Há sinais de sofrimento emocional na criança decorrentes da postura do outro genitor.
Como atuamos
- 01
Análise da situação familiar
Conhecemos os fatos, a rotina da criança e os elementos que indicam alienação parental.
- 02
Reunião de provas
Coletamos mensagens, decisões anteriores, relatórios escolares, depoimentos e laudos psicológicos.
- 03
Pedido judicial
Ajuizamos ação requerendo as medidas previstas na Lei 12.318/2010 (advertência, ampliação de convivência, multa, perda de guarda, etc.).
- 04
Estudo psicossocial
Solicitamos avaliação por equipe multidisciplinar do juízo, prevista no art. 5º da lei.
- 05
Acompanhamento contínuo
Atuamos durante todo o processo, requerendo medidas protetivas e ajustes necessários.
Documentos úteis
- Certidão de nascimento da criança
- Sentenças e decisões anteriores sobre guarda/visitas
- Mensagens, e-mails, prints
- Relatórios escolares e médicos
- Eventuais laudos psicológicos
Prazos e duração
Casos de alienação parental podem ser tratados com prioridade. A análise psicossocial costuma levar de 2 a 6 meses. Decisões liminares podem ser concedidas em situações urgentes. O processo total varia muito conforme a complexidade.
Pode enviar fotos dos documentos pelo WhatsApp. Tudo é tratado com sigilo profissional.
Perguntas frequentes sobre Alienação Parental
Como provar alienação parental?
Mensagens, áudios, prints, depoimentos de familiares, professores e profissionais de saúde, além do estudo psicossocial determinado pelo juízo, são elementos importantes.
O alienador pode perder a guarda?
Sim. A Lei 12.318/2010 prevê, entre as sanções, a alteração de guarda como medida possível, conforme a gravidade do caso.
Quem julga esses casos?
A Vara de Família competente. Há prioridade na tramitação por envolver direito de criança ou adolescente.
Filho tem que escolher um lado?
Não. O foco é proteger a criança e preservar vínculos com ambos os genitores, salvo quando isso não atender ao seu melhor interesse.