Direito Cível
O Direito Cível regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas em matérias como contratos, indenizações, responsabilidade civil, direito do consumidor, posse e propriedade, regulado pelo Código Civil e pelo Código de Processo Civil.
Quando procurar um advogado
- Você sofreu prejuízo e busca indenização.
- Há descumprimento de contrato.
- Quer revisar contratos antes de assinar.
- Sofreu negativação indevida ou fraude.
- Precisa cobrar dívida judicialmente.
Como atuamos
- 01
Análise do caso e dos documentos
Estudamos a situação fática e a documentação disponível.
- 02
Identificação da medida cabível
Indicamos a ação ou medida mais adequada ao objetivo do cliente.
- 03
Tentativa de composição
Buscamos solução extrajudicial quando viável.
- 04
Ação judicial
Não havendo acordo, ajuizamos a ação na Vara Cível competente.
- 05
Acompanhamento até execução
Atuamos em todas as fases até o efetivo cumprimento da decisão.
Documentos úteis
- Documentos pessoais
- Contratos relevantes
- Comprovantes de prejuízo (notas, comprovantes, fotos)
- Comunicações trocadas com a outra parte
- Demonstrativos da dívida
Prazos e duração
Processos cíveis costumam durar de 1 a 3 anos em primeira instância, conforme a complexidade. Decisões de tutela urgente podem ser concedidas em dias.
Pode enviar fotos dos documentos pelo WhatsApp. Tudo é tratado com sigilo profissional.
Perguntas frequentes sobre Direito Cível
Vale a pena entrar na justiça por valores baixos?
Avaliamos cada caso. Existem juízos especiais (Juizados Especiais Cíveis) para causas de menor complexidade, com tramitação mais ágil.
Posso resolver sem advogado?
Em causas de até 20 salários mínimos no JEC é facultativo. Acima disso, é obrigatória a presença de advogado.
Quanto demora?
De alguns meses (juizados) a vários anos (justiça comum), dependendo da complexidade.
Como se calcula o valor da indenização?
Depende do tipo de prejuízo (material ou moral), das provas e da gravidade. O juiz fixa com base nos critérios legais e jurisprudenciais.